quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Justiça determina que instituto realize 1ª eutanásia sem quadro terminal na Colômbia

 A Justiça da Colômbia determinou nesta quarta-feira (27) que

uma instituição que cancelou no dia 9 de outubro a primeira eutanásia da

história do país sem a paciente estar em quadro terminal realize o procedimento.

Martha Sepúlveda, 51 anos, seria submetida à eutanásia no dia 10 de outubro, mas na véspera o Instituto Colombiano del Dolor (Incodol), centro de tratamento da dor de Medellín cuja equipe realizaria o procedimento, anunciou que não mais o faria.À época, o Incodol informou que um comitê científico

interdisciplinar do instituto concluiu que o quadro de Sepúlveda “não cumpre o

critério de terminalidade como havia sido considerado no primeiro comitê”.Entretanto, o DescLAB, laboratório de direitos econômicos,

sociais e culturais que auxilia Sepúlveda na sua reivindicação, ajuizou ação para

que o procedimento fosse realizado. Nesta quarta-feira, o 20º Juiz Cível da Comarca

de Medellín decidiu a favor do pedido.“O juízo declarou que o Incodol violava o direito de Martha

a uma morte digna, bem como o direito a uma vida digna, ao livre

desenvolvimento da personalidade e da dignidade humana, e ordenou que realize o

procedimento no dia e hora escolhidos por Martha”, informou o DescLAB, no

Twitter.A mulher sofre de esclerose lateral amiotrófica há três anos

e sente dores intensas e dificuldade de caminhar. A eutanásia é legal na

Colômbia desde 1997, mas o procedimento foi regulamentado em 2015, quando

hospitais começaram a realizar o suicídio assistido no país. Desde então, 157

pessoas passaram pelo procedimento, que é feito com uma injeção letal, 26 delas

no ano de 2021, segundo o El Comercio.Mas todas elas eram pacientes com doenças em estado

terminal. Martha Sepúlveda será a primeira cidadã colombiana a passar pela

eutanásia sem esse quadro.A Corte Constitucional da Colômbia (equivalente ao Supremo

Tribunal Federal), em 23 de julho, ampliou o direito para os pacientes que

sofram de doença que cause intenso sofrimento por lesão corporal ou enfermidade

grave incurável, e que possam oferecer seu consentimento livre e informado. Com

essa decisão, a corte modificou um artigo do código penal que tratava o

homicídio por piedade ou a eutanásia como um delito. Quatro dias depois, Sepúlveda

pediu autorização para o procedimento, e teve o pedido aprovado.

“A Justiça esclareceu que cada pessoa é chamada a avaliar o sofrimento que considera insuportável e incompatível com a sua ideia de uma vida digna. Não são os médicos que podem decidir se alguém sofre ou não o suficiente para morrer com dignidade. A luta por uma morte digna continua. No DescLAB, somos uma voz, não um eco”, acrescentou o laboratório nesta quarta-feira.

do site Gazeta do Povo

 em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/justica-determina-que-instituto-realize-1a-eutanasia-sem-quadro-terminal-na-colombia/ 

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quarta-feira, 24 de março de 2021

Quando a vacinação é um “crime” - uma história contada por Peter Singer para nos dar uma dimensão do real

 Peter Singer

Tradução de Rosa Costa e José Oliveira


Em 29 de Dezembro do ano passado, Hasan Gokal, o director clínico da equipa de resposta à COVID-19 no Condado de Harris, no Texas (que inclui Houston, a quarta maior cidade dos Estados Unidos em termos de população), supervisionava a administração da vacina da Moderna, na sua maior parte a trabalhadores de serviços de urgência. A vacina vem em frascos que contêm onze doses. Um frasco, uma vez aberto, perde a validade em seis horas, e a vacina não utilizada tem de ser deitada fora.

Naquele dia de Dezembro, um paciente chegou um pouco antes do horário de encerramento, por isso uma enfermeira teve de abrir um novo frasco, deixando Gokal com dez doses. Este ofereceu-as aos profissionais de saúde e a dois polícias que ainda estavam no local, mas estes ou já tinham sido vacinados ou recusaram. Ligou para um colega cujos pais e sogros eram elegíveis — qualquer pessoa com mais de 65 anos ou com uma condição médica que aumente o risco, face ao coronavírus, poderia ser vacinada — mas estes não estavam disponíveis.


Gokal começou a ligar para as pessoas dos contactos do seu telemóvel, para perguntar se conheciam alguém elegível que quisesse ser vacinado e que pudesse vir a sua casa naquela noite. Quando chegou a casa, duas pessoas estavam lá à espera, e ele vacinou-as. Em seguida, foi de carro às casas onde sabia que havia pessoas elegíveis e vacinou mais cinco.


Enquanto isso, continuou a ligar, e mais três concordaram em ir a sua casa. Isso teria esgotado as sobras, mas uma delas cancelou. A esposa de Gokal tem sarcoidose pulmonar, uma doença pulmonar que a tornou elegível para ser vacinada. “Não tinha a intenção de te dar isto”, foi o que lhe disse, afirmou, “mas daqui a meia hora terei de atirar isto pela sanita”. Quinze minutos antes de expirar a última dose, vacinou-a.


No trabalho, na manhã seguinte, Gokal contou ao seu supervisor o que tinha acontecido e referiu os nomes das pessoas que receberam dez doses. Poucos dias depois, foi convocado pelo seu supervisor e foi informado que deveria ter devolvido as doses restantes, mesmo que desse modo tivessem perdido a validade e ido para o lixo. Por não o ter feito, foi demitido.


Duas semanas depois, a procuradora pública do condado de Harris, Kim Ogg, acusou-o de roubo e violação dos protocolos do condado. O advogado de Gokal solicitou uma cópia dos protocolos que o seu cliente fora acusado de violar. Foi informado de que estes não existiam.


Um juiz indeferiu as acusações, dizendo que a procuradora não conseguira demonstrar que Gokal, como consultor médico de resposta à COVID-19 do condado, não tinha o direito de decidir quem vacinar. Ogg disse que irá tentar novamente.


Alguns sistemas morais tratam as regras como invioláveis. A Igreja Católica Romana, por exemplo, afirma que tirar uma vida humana inocente é sempre errado.


Às vezes acontece que, durante o parto, o crânio do bebé se aloja na vagina e todas as tentativas de desalojá-lo fracassam. Nesta situação, se nada for feito, tanto a mãe como o bebé acabam por morrer. Até ao desenvolvimento da obstetrícia moderna, a única maneira de evitar essa dupla tragédia era um médico esmagar o crânio do bebé. O bebé morreria, mas a mulher viveria. Nos países católicos, esse procedimento era proibido, porque se tratava de matar directamente o bebé. Em resultado disso, morre uma mulher que poderia ter sido salva.


O utilitarismo tem uma perspectiva oposta. O seu fundador, Jeremy Bentham, perguntava a propósito de qualquer lei, costume ou regra moral: “Qual é a sua utilidade?” Com isso queria ele dizer “o que faz isso para aumentar a felicidade ou reduzir o sofrimento”? Bentham e os seus seguidores aplicaram esse teste a uma ampla gama de leis e instituições: os privilégios da aristocracia, o comércio de escravos, restrições sobre quem podia votar, crimes sem vítimas, como a homossexualidade, e a condição de subordinação das mulheres.


As regras ocupam um lugar importante, mesmo para os utilitaristas. John Stuart Mill pensava que as regras dão corpo à sabedoria e à experiência das gerações anteriores sobre os tipos de conduta que mais provavelmente irão promover uma vida melhor para todos. No entanto, para Mill, as regras não são absolutas. “Para salvar uma vida”, escreveu, “pode não só ser permitido, mas também ser um dever, roubar.”


Nunca iremos saber se uma das dez injecções de Gokal salvou uma vida, mas certamente aumentaram a paz de espírito daqueles que, de outra forma, teriam de esperar dias ou semanas para serem vacinados. Em qualquer caso, ele não roubou. Obviamente, usar as doses para vacinar as pessoas tinha consequências melhores do que deitá-las fora — ou melhor, poderia ter tido consequências melhores, caso Gokal não tivesse sido demitido do seu trabalho e ameaçado com um processo.


Uma coisa que podemos aprender com a injustiça feita a Gokal é o valor de regras sensatas para orientar os administradores da vacinação. Em Los Angeles, as filas à porta das clínicas, embora não sejam oficiais, foram aceites pelo Departamento de Saúde Pública do Condado de Los Angeles, que disse aos profissionais de saúde para não deitarem fora as doses não utilizadas. Em Israel, as pessoas que normalmente não estariam agendadas para vacinação podem registar-se para receber uma mensagem de texto caso um centro de vacinação próximo tenha vacinas que, de outra forma, seriam desperdiçadas. Como estes exemplos mostram, não é difícil pensar em algo melhor do que deitar fora vacinas que potencialmente salvam vidas.


A outra lição que se pode retirar é que é errado punir as pessoas que façam o seu melhor na ausência de regras claras, ou em situações que estejam fora da gama de possibilidades contempladas por aqueles que elaboraram as regras vigentes. Nessas situações, as pessoas deviam ser encorajadas a exercer o seu próprio juízo para se promover as melhores consequências para todos.


Peter Singer

Project Syndicate, 8 de Março de 2021

do site https://criticanarede.com/gokal.html 

Fiquei Velha e Continuo Mulher - Ligia Py em "Conversas com a Juíza" Maria Aglaé Tedesco Vilardo

 


Excelente palestra da psicóloga Ligia Py que trabalha com o tema do envelhecimento e traz uma fala profissional associada a sua própria vivência.

Ligia Py é doutora em psicologia pela UFRJ e especialista em Gerontologia.



Forum de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

The Bioethics of Built Health Care Spaces - A Bioética da construção dos Espaços de cuidados de Saúde

o texto em original foi retirado do  do site: https://www.thehastingscenter.org/the-bioethics-of-built-health-care-spaces/ 

Logo abaixo segue a tradução em português pelo google tradutor

by Diana Anderson, Bill Hercules and Stowe Locke Teti

Published On: January 13, 2021

Posted in Covid-19, Hastings Bioethics Forum, Health And Health Care

In recent decades, our understanding of the role the environment plays in shaping us and our interactions has expanded immensely. Researchers have examined the profound effect social and environmental factors can have on ethical behavior and decision-making. Yet, design choices in the built health care environment raise substantive bioethical issues that demand the attention of bioethicists and ethical inquiry. It is time for the built environment to be considered alongside other parameters of care.

While some health care architects have, for decades, been exploring the power of environmental factors to motivate action,  inspire emotive responses, and even prevent violence, little of this terrain has been explored in bioethics. And yet the design of health care buildings affects the rates of adverse events such as patient falls, medication errors, and iatrogenic infections.  

Around the world, an alarming percentage of Covid-19 deaths occurred in long-term care facilities. Thirty-eight percent of U.S. Covid deaths have occurred in nursing homes and assisted living facilities, raising many questions about their design and safety.  Probing deeper reveals significant inequities related to health care environments. In Ontario, Canada, for example, the death rate was highest in older long-term care facilities built with an outdated design standard that permitted four-person rooms and large communal dining areas.  The newer design standards limited occupancy to two people and decentralized dining and other resident socialization spaces to reduce the number of people in each area. While one-third of the province’s facilities followed the old design standard, they accounted for 57% of the Covid-19 deaths in long-term care homes as of June, nearly doubling the risk of death due to Covid.

When the World Health Organization declared SARS-CoV-2 a global pandemic, multiple individuals, professional alliances, and governmental agencies engaged to rapidly develop a decision and design framework to separate and treat various types of Covid-19 patients.  In the early days of this response, none of these frameworks were coordinated and few cross-referenced each other’s work, and certainly no bioethical standards were considered. The American Institute of Architects created a task force (including two of the authors) that later issued design guidance on these subjects, which the U.S. State Department translated and recommended to their embassies globally as best practice. However, this well-intentioned rapid response fell short of bioethical inquiry. Questions of patient choice, equitable distribution of supplies, and patient privacy were not considered by the architects.

The intervention in need of study here is the building design itself. Health care architecture is an important quality factor in health care delivery as well as health outcomes. For example, a 2016 McGill University study quantified design and infection control—for every meter walked to a sink, provider handwashing likelihood decreased by 10%. Providing the same level of care to all patients is presumed in hospitals, but the built environment may preclude that in subtle ways. One study of 664 patients found severely ill patients may experience higher mortality rates when placed in intensive care unit rooms that are out of direct lines of sight of nursing staff and physicians.  

We find many well-trodden issues in bioethics emerging in this context. Consider the ethical territory that includes “nudging,” behavior modification, and related practices. The built environment is being increasingly used to modify behavior without ethical inquiry. For example, dementia care facilities are being designed to make the residents think they are somewhere else. Often this includes the illusion that patients are free to leave. Creating this illusion may involve deception, such as disguising exits to appear like bookcases or placing a dark mat in front of a door to discourage patients from approaching it out of fear that the mat is actually a hole in the floor. We argue these efforts are no different in kind than those undertaken in medical research or pharmaceutical development and represent an overlooked aspect of bioethical inquiry and belong in the bioethics portfolio.

Decisions to influence behavior through design should be considered like other efforts to influence behavior. The intended goal is the same, and that is what is ethically salient. It is time for the built environment to become a part of the same calculus as other physical and psychological factors affecting care.

Funding and scholarly research should investigate the health effects of specific architectural interventions.

The ethical issues of architectural experimentation require bioethical analysis to assess the harms benefits and obligations of disclosure to those affected by the space.

Bioethicists need to engage with health care architects to develop a mechanism for considering the effects of different designs on patient outcomes, including equal access and treatment, prevention of comorbidities, and use of space to influence people.

The opportunities to create lasting improvements in equitable, efficient care delivery, and preparedness for the next public health emergency should motivate architects, bioethicists, and health care leaders to take up this challenge.

Diana Anderson, MD, M.Arch, is a health care architect and a geriatrician. She completed a bioethics fellowship at the Harvard Medical School Center for Bioethics and is currently a research fellow in geriatric neurology at the VA Boston Healthcare System. Twitter: @dochitect. William J. Hercules, FAIA, FACHA, FACHE, is the CEO of WJH Health, an international health facility strategy firm.  He is a past-president of the American College of Healthcare Architects, a member of the American Institute of Architects’ national strategic council, and faculty for the American College of Healthcare Executives. Twitter: @BillHercules.  Stowe Locke Teti, HEC-C, is a clinical ethicist at the Invoa Fairfax Medical Campus in Virginia, and executive editor of Pediatric Ethicscope. Twitter: @StoweTeti. 


Nas últimas décadas, nossa compreensão do papel que o meio ambiente desempenha em nos moldar e em nossas interações se expandiu imensamente. Os pesquisadores examinaram o efeito profundo que os fatores sociais e ambientais podem ter no comportamento ético e na tomada de decisões. No entanto, as escolhas de design no ambiente de saúde construído levantam questões bioéticas substantivas que exigem a atenção de bioeticistas e investigação ética. É hora de o ambiente construído ser considerado ao lado de outros parâmetros de cuidado.

Embora alguns arquitetos da área da saúde tenham, por décadas, explorado o poder dos fatores ambientais para motivar a ação, inspirar respostas emotivas e até mesmo prevenir a violência, pouco desse terreno foi explorado na bioética. E, ainda assim, o projeto dos prédios de saúde afeta as taxas de eventos adversos, como quedas de pacientes, erros de medicação e infecções iatrogênicas.

Em todo o mundo, uma porcentagem alarmante de mortes de Covid-19 ocorreu em instituições de longa permanência. Trinta e oito por cento das mortes de Covid nos EUA ocorreram em lares de idosos e instalações de vida assistida, levantando muitas questões sobre seu design e segurança. Uma investigação mais profunda revela iniquidades significativas relacionadas aos ambientes de saúde. Em Ontário, Canadá, por exemplo, a taxa de mortalidade era mais alta em instalações de cuidados de longo prazo mais antigas, construídas com um padrão de projeto desatualizado que permitia quartos para quatro pessoas e grandes áreas de refeições comunitárias. Os novos padrões de design limitaram a ocupação a duas pessoas e os restaurantes descentralizados e outros espaços de socialização dos residentes para reduzir o número de pessoas em cada área. Embora um terço das instalações da província seguisse o antigo padrão de projeto, elas eram responsáveis ​​por 57% das mortes de Covid-19 em lares de longa permanência em junho, quase dobrando o risco de morte devido à Covid.

Quando a Organização Mundial da Saúde declarou a SARS-CoV-2 como uma pandemia global, vários indivíduos, alianças profissionais e agências governamentais se engajaram para desenvolver rapidamente uma estrutura de decisão e projeto para separar e tratar vários tipos de pacientes com Covid-19. Nos primeiros dias desta resposta, nenhuma dessas estruturas foi coordenada e poucos referenciaram o trabalho um do outro, e certamente nenhum padrão bioético foi considerado. O American Institute of Architects criou uma força-tarefa (incluindo dois dos autores) que posteriormente emitiu orientações de projeto sobre esses assuntos, que o Departamento de Estado dos EUA traduziu e recomendou a suas embaixadas em todo o mundo como melhor prática. No entanto, essa resposta rápida e bem-intencionada ficou aquém da investigação bioética. Questões de escolha do paciente, distribuição equitativa de suprimentos e privacidade do paciente não foram consideradas pelos arquitetos.

A intervenção que necessita de estudo aqui é o próprio projeto do edifício. A arquitetura da assistência médica é um fator de qualidade importante na prestação de assistência médica, bem como nos resultados da saúde. Por exemplo, um estudo de 2016 da McGill University quantificou o design e o controle de infecção - para cada metro percorrido até uma pia, a probabilidade de o provedor lavar as mãos diminuir em 10%. Fornecer o mesmo nível de atendimento a todos os pacientes é presumido em hospitais, mas o ambiente construído pode impedir isso de maneiras sutis. Um estudo de 664 pacientes encontrou pacientes gravemente enfermos podem apresentar taxas de mortalidade mais altas quando colocados em quartos de unidade de terapia intensiva que estão fora das linhas de visão direta da equipe de enfermagem e médicos.

Encontramos muitas questões bem conhecidas em bioética emergindo neste contexto. Considere o território ético que inclui “cutucadas”, modificação de comportamento e práticas relacionadas. O ambiente construído está sendo cada vez mais usado para modificar o comportamento sem investigação ética. Por exemplo, instalações para tratamento de demência estão sendo projetadas para fazer os residentes pensarem que estão em outro lugar. Freqüentemente, isso inclui a ilusão de que os pacientes são livres para sair. Criar essa ilusão pode envolver engano, como disfarçar saídas para parecerem estantes de livros ou colocar um tapete escuro na frente de uma porta para desencorajar os pacientes de se aproximarem por medo de que o tapete seja na verdade um buraco no chão. Argumentamos que esses esforços não são diferentes dos empreendidos na pesquisa médica ou no desenvolvimento farmacêutico e representam um aspecto esquecido da investigação bioética e pertencem ao portfólio da bioética.


As decisões para influenciar o comportamento por meio do design devem ser consideradas como outros esforços para influenciar o comportamento. O objetivo pretendido é o mesmo, e é isso que é eticamente saliente. É hora de o ambiente construído se tornar parte do mesmo cálculo que outros fatores físicos e psicológicos que afetam o cuidado.

-O financiamento e a pesquisa acadêmica devem investigar os efeitos na saúde de intervenções arquitetônicas específicas.

-As questões éticas da experimentação arquitetônica requerem uma análise bioética para avaliar os danos, benefícios e obrigações de divulgação para aqueles afetados pelo espaço.

-Os bioeticistas precisam se envolver com os arquitetos da área de saúde para desenvolver um mecanismo para considerar os efeitos dos diferentes projetos nos resultados dos pacientes, incluindo igualdade de acesso e tratamento, prevenção de comorbidades e uso de espaço para influenciar pessoas.

As oportunidades de criar melhorias duradouras na prestação de cuidados equitativos e eficientes e na preparação para a próxima emergência de saúde pública devem motivar arquitetos, bioeticistas e líderes de saúde a aceitar esse desafio.