Tese apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Bioética da
Universidade de Brasília, como prérequisito
para a obtenção do título de
Doutor.
Autora: Monique Teresinha Pyrrho de Souza Silva
Orientador: Prof. Dr. Fermin Roland Schramm
dezembro 2012
RESUMO
Baseada na exploração de novas propriedades derivadas da manipulação do espaço
constitutivo da matéria em níveis atômicos e moleculares, a nanotecnologia promete
revolucionar o processo de produção e impactar profundamente a vida humana. O
objetivo da presente tese é investigar como a questão da condição humana se insere
no discurso científico sobre a nanotecnologia e qual a importância desta inserção para
a bioética. Para tanto, o presente estudo consiste em uma análise da moralidade da
nanotecnologia a partir da revisão dos artigos científicos publicados na revista
Science, no período de janeiro de 2000 a junho de 2012, cujo título ou resumo
continham a palavra nanotecnologia. Dos 113 artigos analisados, 67 eram artigos
técnicos, 42 eram notícias e 4 eram ensaios a respeito de política científica. A autoria
foi predominantemente de jornalistas científicos da própria revista, já que os
pesquisadores, para denominar e resumir seus artigos, costumam utilizar termos
técnicos mais específicos referentes a materiais e técnicas correlacionados à
nanotecnologia. A publicação dos artigos teve um pico no período de 2004 a 2006,
quando se desenvolveram debates com fins regulatórios em todo o mundo. A maior
parte dos artigos (63%) mencionava potenciais aplicações da nanotecnologia,
principalmente nas áreas de síntese de materiais, biomedicina e eletrônica. Apesar do
caráter eminentemente técnico dos artigos, todos eles apresentavam valorações sobre
a nanotecnologia, suas potenciais aplicações e implicações. Estes valores nãocognitivos
foram classificados de acordo com as seguintes categorias: cientistas,
complexidade, controle, dimensão, diversidade e abrangência, evolução, fascínio,
implausibilidade, importância, inovação, natureza, perfeição, performance,
potencialidade, realidade, risco, sensação, simplicidade, singularidade. A análise
crítica das categorias revela que a nanotecnologia é descrita pelo discurso científico
como uma tecnologia nova, única e revolucionária, baseada no controle e manipulação
de estruturas muito pequenas. De alta performance e caráter estratégico para diversas
áreas científicas e técnicas, a nanotecnologia produz estruturas complexas que se
aproximam, em beleza e função, da perfeição das estruturas naturais. Sua capacidade
de potencializar e simplificar técnicas utilizadas atualmente e a possibilidade de
transformar a vida cotidiana causam excitação e fascínio na comunidade científica.
Esta, no entanto, ao abordar as possíveis desvantagens da nanotecnologia, descarta
visões consideradas alarmistas e baseadas em cenários considerados implausíveis. O
discurso científico, no entanto, não é unívoco e a descrição das características
pertinentes da nanotecnologia oscila entre a natureza e a artificialidade, entre a
inovação e a continuidade, entre a complexidade e a simplicidade. Estas aparentes
contradições revelam polêmicas e opções discursivas características do processo de
construção do conhecimento científico. As polêmicas e os esforços para aumentar sua
receptividade pública, presentes no discurso científico sobre a nanotecnologia, trazem
implicações importantes para a abordagem bioética dos riscos relacionados à
toxicidade humana e ambiental de seus produtos. No entanto, talvez o aspecto ético
mais significativo da nanotecnologia seja o convite para uma nova compreensão sobre
o DNA, pois de código da vida ele passa a figurar no discurso científico como material
nanotecnológico ideal. Isso anuncia uma mudança na compreensão da condição
humana, hoje predominantemente mediada por uma predeterminação genética de
todas as suas dimensões. A análise do discurso científico sobre a nanotecnologia
ilustra a maneira como a condição humana, definida por critérios diversos ao longo do
tempo, tem sido ditada recentemente pelo paradigma biotecnocientífico. Desta
maneira, a nanotecnologia como objeto, ilustra a importância do estabelecimento de
um diálogo, com a participação da bioética, sobre a escolha destes critérios.
Palavras-chave: Bioética; Condição Humana; Nanoética; Nanotecnologia.
