Princípios da Bioética e do Biodireito

Revista Bioética, Vol 8, n.2

Heloisa Helena Barboza

Resumo

A autora destaca a origem e o desenvolvimento da Bioética até os nossos dias e salienta os princípios do Biodireito frente aos problemas éticos gerados pelos avanços nas ciências biológicas e médicas no mundo contemporâneo, dando ênfase, principalmente, à necessidade de normatização de muitas das situações oriundas desta relação. O Biodireito, como integrante do Direito, deve, contudo, observar outros princípios estabelecidos pelo Direito, ciência com métodos e formulações específicas.

1 .   O   s u r g i m e n t o   d a   B i o é t i c a :   p r i n c í p i o s 

Afinal o que é Bioética? Na última década essa pergunta foi formulada inúmeras vezes e muitas foram as respostas apresentadas. Indica-se que o termo foi criado e posto em circulação em 1971, no título do livro do oncologista americano Van R. Potter, Bioethics, bridge to the future, referindo-se a uma nova disciplina que deveria permitir a passagem para uma melhor qualidade de vida (1). Contudo, em sua rápida difusão a expressão adquiriu significado específico e científico de "uma nova dimensão da pesquisa no campo dos estudos acadêmicos", surgindo, em menos de uma década, como disciplina autônoma em universidade italiana (2), além de institutos dedicados a sua investigação. Em sua concepção alargada passou a designar os problemas éticos gerados pelos avanços nas ciências biológicas e médicas (3), problemas esses que atingiram seu auge no momento em que se começou a divulgar de modo amplo, certamente em  proporção direta com o acelerado desenvolvimento dos meios de comunicação, o poder do homem interferir de forma eficaz nos processos de nascimento e morte, que até então apresentavam "momentos" ainda não "dominados". Talvez essa possibilidade - de controle da vida -, mais do que qualquer outra, tenha despertado a humanidade para a necessidade de preservá-la, estabelecendo limites para o atuar do cientista.

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