O Ministério da Saúde assegura que por trás da proposta não há nenhuma motivação ideológica e que a medida foi tomada para priorizar recursos devido ao alto custo desse tipo de técnica. Serão considerados, segundo o governo, critérios terapêuticos e preventivos.
O regulamento atual prevê que a saúde pública financie a prestação do serviço apenas quando há um diagnóstico de infertilidade ou uma indicação clínica. É por esta via que algumas comunidades autônomas do país - Andaluzia, Madri, Baleares e País Basco -proporcionavam o tratamento a mulheres solteiras e lésbicas, que não eram estéreis mas não podiam gerar filho com suas parceiras.
Esses locais poderão continuar oferecendo o serviço a essas mulheres - fora dos critérios estabelecidos pela nova regra -, mas somente mediante comprovação de que tem orçamento suficiente. Algo que, com o cenário econômico atual, será muito difícil, de acordo com a imprensa local.
do site O Globo
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