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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Importance of Clinical Research on Pregnant Women: Expert comment

Maggie Litlle - Kennedy Institute of Ethics - Washington DC

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Postado por FORUM DE BIOÉTICA E BIODIREITO às quarta-feira, fevereiro 19, 2014

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Documentos e Leis

Resolução CFM nº 2.294/2021 (substitui a anterior nº 2.168/2017 - Reprodução Assistida (que revogou a n.2.121/2015)
Resolução CFM Nº 2.232/2019 - recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência
Código Ética Médica - Res.CFM 2.217/2018
Resolução CFM nº 2.156/2016 - critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva
Resolução CFM nº 2.173/2017 - Morte encefálica (subsituti anterior)
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015
Estatuto do idoso - Lei nº 10741/2003
Portaria SUS nº 2803, de 19/11/2013 -Redefine e Amplia o Processo Transexualizador no SUS
LEI n. 9434/97 remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento
LEI n. 9263/96 Planejamento Familiar
LEI de Biossegurança Lei 11105/05 - Pesq Células Tronco
Resolução CFM Nº 1.989/2012- dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto
Resolução CFM 1995/2012 Diretivas Antecipadas de Vontade
Resolução CFM nº 1949/2010-autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.
Resolução CFM nº 1.955/2010-Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/2002
Resolução CFM n. 1.826/2007 - suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos na morte encefálica de não-doador
Resolução CFM nº 1.805/2006 - ortotanásia
Resolução 196/96 - Ética em Pesquisa com Seres Humanos
(IN ENGLISH) Resolution N° 196/96 on research Involving Human Subjects
Recomendação Nº 31/10 CNJ -demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde
Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde - CNJ
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
*Declaração Universal dos Direitos Humanos
*Declaração de Helsinque
*Declaração Francesa dos Direitos da Mulher e da Cidadã
*Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
*Declaração Americana dos Direitos Humanos
*Declaração Universal dos Direitos dos Animais

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