Wanessa WIESER
1
Sérgio Tibiriçá AMARAL
2
RESUMO:
o artigo estuda a prática de infanticídio nas comunidades indígenas
do Brasil, trata dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos
à cultura em controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o
papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma
comunicação entre os povos.
Palavras-chave:
Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade Humana. Direito à
Vida. Índios. Condição Humana. Direitos Humanos.
1. Introdução
O artigo abordou em principio uma visão antropologia sobre as
particularidades culturais de diferentes sociedades, ressaltando a questão da
pratica do infanticídio observado sobre dois ângulos, o do relativismo radical e
o da fundamentação da universalidade ética. Depois, no segundo capítulo O
trabalho pretendeu discutir um tema que envolve a liberdade das comunidades
indígenas de resolver sobre o futuro de suas crianças e o Estado como agente
interventor ou observador a esta pratica, levando em contra os direitos
humanos. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados os métodos dedutivo e
indutivo, buscando-se vários conceitos e partindo de um ponto comum baseado
na pratica do infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil. Discute-se ate
que ponto a cultura de um povo e estática a ponto de se sobrepor aos valores
da humanidade. Em seguida, abordaremos a questão do infanticídio sobre o
ponto de vista dos próprios indígenas. Ainda discorreu-se sobre os projetos de
leis proposto na busca de conter tal pratica. Finalmente estão as conclusões.
leia na íntegra
1
Discente do 5º termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de
Toledo” de Presidente Prudente e integrante do grupo de Iniciação Cientifica do Profº Ms.
Sergio Tibiriçá Amaral (Unitoledo-PP)
2
Docente e coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de
Toledo”, Mestre de Direito pela Ite-Bauru e pela Unimar. Doutorando em Direito pela Ite-Bauru,
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