Família israelense luta na Justiça para que óvulo de filha morta seja fecundado

Nascimento sem mãe

A israelense Chen Aida Ayash, de 17 anos, morreu atropelada na semana passada. E, agora, seus pais precisam provar que ela gostaria de ter filhos. Explica-se: a família obteve na Justiça uma autorização inédita para que os óvulos da menina sejam coletados e congelados. Falta convencer os juízes a deixar o material ser fecundado por espermatozóides doados — o que abre uma discussão ética e legal sobre o nascimento sem mãe.
Poucos são os países com legislação sobre a colheita póstuma de óvulos. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina permite, desde o início do ano, o uso de sémen, óvulo e embriões de parceiros mortos previamente congelados — desde que com autorização prévia do(a) falecido(a). A medida é proibida na maioria dos países desenvolvidos, como Alemanha Dinamarca, Espanha e França.
Nos EUA, a práticas é permitida, mas com restrições. Há dezenas de casos sobre extração de espermatozóides de cadáveres — sempre com autorização concedida pelo morto. No ano passado, porém, juízes e médicos vetaram o desejo de uma família, desejosa de extrair óvulos de uma aeromoça, vítima de um ataque cardíaco. A negação foi justificada pela ausência de qualquer manifestação pública, por parte da comissária, de seu desejo de ter filhos.
O consentimento também pode ser vital no caso de Chen. A Corte permitiu que seus óvulos fossem extraídos junto aos outros órgãos — que serão encaminhados para doação —, mas a fecundação só virá se a família provar que ela gostaria de ter filhos. O que pode ser difícil, considerando sua pouca idade.
— Este é um caso único; é a primeira vez que uma Corte israelense aprovou a extração e congelamento de óvulos de uma mulher morta — ressalta Maayan Maor, porta-voz do Hospital Kfar Sava, para onde o corpo de Chen foi levado. — Não sabe¬mos por que os pais dela querem fazer este procedimento.
Advogado da Nova Família, organização que promove direitos familiares, Irit Rosenblum defende que a vontade da menina seja soberana:
— Se conseguirem provar que ela queria constituir uma família, não vejo razões para impedir isso.
Para Cláudio Lorenzo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e professor do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, uma procriação como a desejada pela família de Chen não deveria ser permitida.
— Trata-se de uma manifestação de desespero motivada pelo luto — opina. — A procriação com um óvulo de uma pessoa morta só deve ser permitida se ela era parte de um casal e manifestou claramente este desejo. Se aprovarmos esta prática sem que ela tenha sido expressão de uma vontade, então estamos considerando a vida um mero instrumento.
Pediatra e professor de Bioética da UFMG, Joaquim César Mota pondera que, sendo de uma cultura ocidental, onde as mulheres demoram mais para procriar, dificilmente Chen teria manifestado seu desejo em constituir família.
— Era uma adolescente, que sequer tinha autonomia legal plena. É muito difícil que se consiga comprovar um desejo sério, por parte dela, de ter filho — ressalta. — Fazer uma vida humana em laboratório é banalizar algo que ainda precisa ser preservado. Parece mais um desejo dos pais de repor alguém que perdeu.

do site do Globo

Técnica de fertilização garante nascimento de bebê sem gene responsável por câncer de mama

Antônio Marinho
RIO - A medicina deu mais um passo importante para reduzir a incidência de câncer de mama. Médicos espanhóis apresentaram ontem um bebê que, graças à técnica de fertilização in vitro, nasceu sem o gene BRCA1, um dos responsáveis por 5% a 10% dos tumores malignos de mama, e presente no cromossomo 17. Antes, só se conhecia um caso desse tipo, na Grã-Bretanha. O método poderá ser aplicado em outros cânceres.
O feito na Espanha foi possível graças ao diagnóstico pré-implantação, que seleciona os embriões sem mutações genéticas. Foi a primeira vez que a Comissão Nacional de Reprodução Humana do país autorizou o procedimento - realizado por médicos do hospital de Sant Pau, da Fundação Puigvert de Barcelona e da empresa Reprogenetics - para evitar câncer de mama.
Na Espanha, o diagnóstico genético pré-implantação só era permitido em doenças causadas por um só gene e incuráveis. A autorização foi dada porque a mãe do bebê tem antecedente familiar de tumor de mama e ovários em idade precoce e com alta mortalidade. Portadores de genes BRCA1 e BRCA2 sofrem com muita frequência de tumores de mama, ovários e pâncreas.
- Esse tipo de tumor apresenta um alto risco de mortalidade, além de necessitar de tratamento traumático e radical - afirma Joaquim Calaf, responsável pelo setor de ginecologia e obstetrícia de Sant Pau. - A técnica poderá ser aplicada em outros genes que têm caráter familiar e hereditário.
A probabilidade de que os pais transmitam o gene a seus filhos é de 50%, explica Teresa Ramon y Cajal, do setor de câncer hereditário em Sant Pau. Na família do bebê espanhol foram registrados vários casos de tumor maligno. A mãe é portadora do gene familiar e sofria de problemas de fertilidade.
No Brasil, a técnica é usada há 15 anos para evitar doenças como fibrose cística, hemofilia, anemia de Fanconi e outras alterações cromossômicas. Nesses casos, antes do tratamento de fertilização in vitro, é coletado material da mucosa da boca do casal para estudo do genoma dos pais e para identificar possíveis genes que possam causar doenças, diz o médico brasileiro Márcio Coslovsky, especialista em Reprodução Humana na Clínica Huntington no Rio. Depois do resultado, retira-se uma célula do embrião para análise genética.
Então o material é submetido à técnica de PCR (sigla em inglês de reação em cadeia da polimerase) para separar os embriões sem o genes para a doença pesquisada. Só depois disso é feito o implante. A equipe de Coslovsky aplicou a técnica para doença neurodegenerativa Tay-Sachs, que se manifesta quando bebê herda genes alterados da mãe e do pai.
- A mãe está no terceiro mês de gravidez e seu bebê nascerá sem a mutação - diz o médico.
Identificação inédita de mutação
Na opinião de Marcello Valle, especialista em Reprodução Humana da Clínica Origen, o que o acontecimento na Espanha traz de novo é a identificação não de uma doença, mas de uma mutação para câncer de mama. As portadoras do gene BRCA1 têm 85% de risco de desenvolver câncer de mama.
- Acredito que a aplicação da técnica poderá ter impacto na redução dos riscos de câncer no futuro - afirma.
A Comissão Nacional de Reprodução Humana da Espanha estuda liberar o procedimento para nascimento de um bebê sem o gene que predispõe a um câncer de intestino. Apesar do sucesso, os médicos dizem que ele não se aplica a todos os pacientes com antecedentes familiares de câncer hereditário e que é preciso estudar caso a caso.
Aqui, a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (1.957/2010) para reprodução assistida diz que as técnicas de reprodução humana "não devem ser aplicadas com a intenção de selecionar o sexo ou qualquer outra característica biológica do futuro filho, exceto quando se trate de evitar doenças ligadas ao sexo do filho que venha a nascer". E que intervenção com fins terapêuticos sobre embriões in vitro "não terá outra finalidade que não a de tratar uma doença ou impedir sua transmissão, com garantias reais de sucesso, sendo obrigatório o consentimento informado do casal".

do site do Globo

Peluso adia votação de temas polêmicos até nomeação de substituto da ministra Ellen Gracie no STF e volta de Joaquim Barbosa

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai aguardar a nomeação do substituto da ministra Ellen Gracie e a volta do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica, para colocar em pauta processos importantes, já prontos para votar, como o que discute se uma mulher grávida de feto anencéfalo (sem cérebro) pode fazer aborto e a ação que definirá a demarcação de terras quilombolas no Brasil. O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira a aposentadoria de Ellen Gracie . Antes mesmo de ter seu beneficio anunciado, a guerra pela vaga já tomou conta do meio jurídico. Seja quem for o substituto, herdará um gabinete com 6.589 processos aguardando decisão.
O gabinete de Ellen não é dos mais cheios. Quatro dos onze ministros do Supremo têm gabinetes mais lotados. Quem mais coleciona processos é José Antonio Toffoli, com 10.998, seguido de Joaquim Barbosa, com 10.849. O gabinete de Marco Aurélio Mello guarda 10.040 processos e o de Carlos Ayres Britto, 6.807. No STF, o gabinete com menos processos aguardando decisão final é o de Ricardo Lewandowski, com 3.301.
A saída de Ellen da Corte já havia sido anunciada ao Palácio do Planalto há semanas. No entanto, ela recusou-se a confirmar à imprensa. Na última sessão da qual participou no tribunal, no dia 4, levou ao plenário as ações mais relevantes que estavam em suas mãos. Em público, ela não se despediu dos colegas.
A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff indique para o STF outra mulher. Estão no páreo as ministras Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ellen tem 63 anos e estava no STF há mais de dez anos. Ela poderia se aposentar com 70 anos de idade, mas decidiu antecipar sua partida para tentar uma vaga em um órgão de Justiça internacional, como a Corte de Haia, na Holanda.

do site do Globo

Especialistas pedem novas regras para pesquisas que usam material genético humano em animais

LONDRES - Experiências científicas que inserem genes ou células humanas em animais precisam de novas regras para garantir que sejam eticamente aceitáveis e não resultem na criação de "monstros", disseram pesquisadores nesta sexta-feira. Relatório da Academia Britânica de Ciências Médicas recomenda que o governo crie um grupo de especialistas para trabalhar com o sistema existente de regulação dessas pesquisas, cuidando especialmente das áreas mais sensíveis: as que envolvem cérebro, células germinativas e características tipicamente humanas.
- As pessoas começam a se preocupar quando se trata de cérebro, células germinativas e das características centrais que nos ajudam a reconhecer o que é uma pessoa, como textura da pele, formato do rosto e a fala - disse Martin Bobrow, professor de genética médica na Universidade de Cambridge, que liderou o trabalho da Academia.
Enquanto "humanizar" animais em nome das pesquisas médicas proporciona valiosas observações de como os corpos humanos trabalham e doenças se desenvolvem, regulações claras são necessárias para que esses procedimentos sejam cuidadosamente controlados. Cenários extremos, como colocar células do cérebro em primatas para criar macacos que falam, podem remeter à ficção científica, mas estudiosos em todo o mundo costumam testar os limites do aceitável.
Cientistas chineses, por exemplo, já introduziram células humanas em fetos de cabras e pesquisadores americanos estudaram a ideia de criar um camundongo com células cerebrais humanas, apesar de não terem levado o projeto adiante. O uso de animais com poucos traços humanos não é novo. Camundongos geneticamente modificados contendo o DNA humano já são um dos pilares da pesquisa de novas drogas para doenças como o câncer.
Bobrow disse ainda que outros países precisariam seguir o mesmo caminho com suas próprias regras, uma vez que seus cientistas e reguladores também reconhecem a necessidade de tratar de questões de preocupação pública. Além de ajudar a combater doenças debilitantes, animais humanizados têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento de novos tratamentos para a infertilidade. Eles também são fundamentais para as pesquisas com células-tronco.
Há um mês, grupos em defesa dos animais no Reino Unido propuseram um boicote a associações de pesquisas médicas.

do site do Globo

Reprodução assistida para soropositivos atende cem casais em 1 ano

Criado pela Secretaria de Estado da Saúde de Sao Paulo há um ano, o Ambulatório de Reprodução Assistida para Soropositivos já atendeu cem casais. Vinte estão em fase de tentativa de gravidez e uma gestação de um mês está em curso.

Em parceria com o Crase (Centro de Reprodução Assistida) da Faculdade do ABC, o serviço é destinado a casais soropositivos e sorodiscordantes --em que um dos parceiros, geralmente o homem, é portador do vírus HIV.

Nos casos dos casais em que ambos são soropositivos, a inseminação artificial é programada após a aplicação da técnica de lavagem de esperma.

No caso em que o homem é soropositivo e a mulher não, também é feita a inseminação artificial após a lavagem de esperma. Nos casais em que apenas a mulher é soropositiva é realizada a inseminação artificial.

Segundo o órgão, é o primeiro atendimento do gênero no SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil.

O programa permite que os casais reduzam ao máximo a chance de transmissão vertical ou até que ocorra infecção entre os parceiros.

Em quase todos os serviços de reprodução assistida no país, ser soropositivo é um criterio de exclusão dos pacientes, de acordo com a secretaria.

O Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP atende pacientes de todo o Estado e funciona às sextas-feiras, a partir das 7h. Os casais que desejam se inscrever no ambulatório podem ligar para: (11) 5087 9889.

do site Folha de SP