Forum de Bioética e Biodireito

bioeticaebiodireito@gmail.com MARIA AGLAÉ TEDESCO VILARDO

terça-feira, 5 de abril de 2011

O Supremo Tribunal Federal e a política de fornecimento de medicamentos para tratamento da AIDS/HIV

Pesquisa realizada por Mariana Gracioso Barbosa.
(clique no título para ter acesso à pesquisa)
Postado por FORUM DE BIOÉTICA E BIODIREITO às terça-feira, abril 05, 2011
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)

Postagens mais visitadas

  • modelo de DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE - TESTAMENTO VITAL
    DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE TESTAMENTO VITAL (n ome, identidade e nascimento) _____________________________________________...
  • (nenhum título)
  • Alexandre Kalache: ‘Gerontolescência’
    por Lina Menezes Estreio este espaço de reflexão sobre envelhecer com um grande cidadão, humanista, especialista no estudo do envelhec...
  • (nenhum título)
      https://vimeo.com/464046357
  • O aborto voluntário é legal em Cabo Verde
             Segundo os dados recolhidos junto dos Centros Hospitalares do país, em 2011 foram parar aos hospitais com sequelas provoc...
  • Ética Jurídica - Fertilização in Vitro e Registro de Nascimento
    autora: Maria Aglaé Tedesco Vilardo               O problema ético na aplicação do Direito possui um horizonte prático relevante. A id...
  • Doenças Raras
     excelente evento da Folha de São Paulo https://www.youtube.com/watch?v=_jq7Jp2iblc
  • Decisão Judicial - Testemunha de Jeová e Transfusão de Sangue
    Leia o artigo: Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação Tratamento Médico Compatível c...
  • Direito Médico - Procriação assistida- aborto- eutanásia - doação de órgãos e tecidos - Aula EMERJ
    — Procriação Assistida. Aborto. Eutanásia. Doação de Órgãos e Tecidos BIOÉTICA E BIODIREITO — Curso de Extensão – Direito Médico —  ...
  • Music in the Civil Rights Movement
    Read the paper:  Court decisions in the biotechnoscience field :  bioethics as a source of legitimacy .  Rev. Bioética y Derecho  [online]. ...

Documentos e Leis

  • Resolução CFM nº 2.294/2021 (substitui a anterior nº 2.168/2017 - Reprodução Assistida (que revogou a n.2.121/2015)
  • Resolução CFM Nº 2.232/2019 - recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência
  • Código Ética Médica - Res.CFM 2.217/2018
  • Resolução CFM nº 2.156/2016 - critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva
  • Resolução CFM nº 2.173/2017 - Morte encefálica (subsituti anterior)
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015
  • Estatuto do idoso - Lei nº 10741/2003
  • Portaria SUS nº 2803, de 19/11/2013 -Redefine e Amplia o Processo Transexualizador no SUS
  • LEI n. 9434/97 remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento
  • LEI n. 9263/96 Planejamento Familiar
  • LEI de Biossegurança Lei 11105/05 - Pesq Células Tronco
  • Resolução CFM Nº 1.989/2012- dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto
  • Resolução CFM 1995/2012 Diretivas Antecipadas de Vontade
  • Resolução CFM nº 1949/2010-autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.
  • Resolução CFM nº 1.955/2010-Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/2002
  • Resolução CFM n. 1.826/2007 - suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos na morte encefálica de não-doador
  • Resolução CFM nº 1.805/2006 - ortotanásia
  • Resolução 196/96 - Ética em Pesquisa com Seres Humanos
  • (IN ENGLISH) Resolution N° 196/96 on research Involving Human Subjects
  • Recomendação Nº 31/10 CNJ -demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde
  • Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde - CNJ
  • Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
  • *Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • *Declaração de Helsinque
  • *Declaração Francesa dos Direitos da Mulher e da Cidadã
  • *Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
  • *Declaração Americana dos Direitos Humanos
  • *Declaração Universal dos Direitos dos Animais

Postagens mais lidas na semana

  • modelo de DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE - TESTAMENTO VITAL
    DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE TESTAMENTO VITAL (n ome, identidade e nascimento) _____________________________________________...
  • (nenhum título)
  • Parlamentares e médicos divergem sobre barriga de aluguel e descarte de embriões
    A regulamentação de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM) tem importantes pontos em comum com o Projeto de Lei 1184/03,...
  • Especialistas pedem novas regras para pesquisas que usam material genético humano em animais
    LONDRES - Experiências científicas que inserem genes ou células humanas em animais precisam de novas regras para garantir que sejam etica...

Marcadores

English posts Posts in English Aborto Medicamentos Bioética Direito à Saúde Reprodução assistida SUS Jurisprudência direitos humanos cuidados paliativos direitos fundamentais Eutanásia Genética Acórdãos Biodireito legislação Anencefalia direito comparado fertilização Gravidez Reprodução assisitida Neuroética Fim da vida Plano de saúde Barriga de aluguel Responsabilidade médica Transexual pesquisas Envelhecimento Idoso Justiça Testamento vital Gênero Inseminação artificial tratamento Animais Ortotanásia direitos civis racismo Consentimento informado Direitos do Idoso diretivas antecipadas de vontade patentes Células tronco Forum Judiciário para a Saúde Recusa de tratamento Testemunha de Jeová autonomia crianças e adolescentes saúde mental transplante Crenças Religiosas Palliative care Pubblicato in Italiano alimento registro saúde mental. legislação sexualidade Drogas Embriões Filosofia corpo direitos dos homossexuais discriminação internação moralidade sentença Gerontologia artigo bioética clínica curso de bioética/bioethic course doação de gametas erro médico finitude de vida identificação criminal morte encefálica perda de uma chance visão e bioética Direito à intimidade Direitos existenciais Espanha Genoma Nascituro Pessoa com Deficiência Raça deficiência e direitos desenvolvimento mental indenização morte morte medicamente assistida neonatal palestra psiquiatria psiquiatria e mediunidade resoluções saúde da mulher saúde de presidiário saúde pública tese doutorado Criogenia DNA Itália Reprod Varas especializadas em Saúde ambiente ativismo judicial curatela decisão judicial direito à informação direitos personalíssimos doação de órgãos esterilização história da saúde home care intersexo laqueadura luto manicômios med medical malpractice nanotecnologia nascimento nome origem genética personalidade prostituição química saúde e consumidor soropositivios surdez teoria principialista transgênicos tráfico de pessoas vacinas ética

Seguidores

Translate

Páginas

  • Início
  • BANCO DE SENTENÇAS EM BIODIREITO

Pesquisar este blog

Total de visualizações de página

Arquivo do blog

  • ►  2021 (7)
    • ►  outubro (1)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (3)
    • ►  janeiro (1)
  • ►  2020 (14)
    • ►  outubro (7)
    • ►  setembro (2)
    • ►  julho (2)
    • ►  maio (3)
  • ►  2017 (27)
    • ►  dezembro (3)
    • ►  julho (1)
    • ►  junho (3)
    • ►  maio (2)
    • ►  abril (2)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (12)
    • ►  janeiro (2)
  • ►  2016 (22)
    • ►  dezembro (6)
    • ►  outubro (7)
    • ►  setembro (2)
    • ►  julho (6)
    • ►  maio (1)
  • ►  2015 (32)
    • ►  dezembro (4)
    • ►  novembro (2)
    • ►  setembro (5)
    • ►  agosto (2)
    • ►  junho (1)
    • ►  maio (1)
    • ►  abril (2)
    • ►  março (4)
    • ►  fevereiro (4)
    • ►  janeiro (7)
  • ►  2014 (70)
    • ►  dezembro (8)
    • ►  setembro (5)
    • ►  agosto (7)
    • ►  julho (5)
    • ►  junho (5)
    • ►  maio (11)
    • ►  abril (3)
    • ►  março (2)
    • ►  fevereiro (5)
    • ►  janeiro (19)
  • ►  2013 (124)
    • ►  novembro (15)
    • ►  outubro (9)
    • ►  setembro (8)
    • ►  agosto (11)
    • ►  julho (5)
    • ►  junho (23)
    • ►  maio (21)
    • ►  abril (7)
    • ►  março (11)
    • ►  fevereiro (11)
    • ►  janeiro (3)
  • ►  2012 (63)
    • ►  novembro (5)
    • ►  outubro (12)
    • ►  setembro (8)
    • ►  agosto (11)
    • ►  julho (5)
    • ►  junho (3)
    • ►  maio (11)
    • ►  abril (2)
    • ►  março (2)
    • ►  janeiro (4)
  • ▼  2011 (78)
    • ►  dezembro (5)
    • ►  novembro (4)
    • ►  outubro (2)
    • ►  setembro (4)
    • ►  agosto (12)
    • ►  julho (3)
    • ►  junho (3)
    • ►  maio (9)
    • ▼  abril (20)
      • Instituições de Bioética no Brasil
      • Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde
      • I Encontro do Fórum Nacional da Saúde
      • Processos na área de saúde passam de 240 mil
      • Tocantins realiza Fórum Estadual do Judiciário par...
      • Desembargador nega habeas corpus em favor de nasci...
      • Os Testamentos Vitais e as Diretrizes Antecipadas
      • Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards
      • Uma em quatro mulheres relata maus-tratos durante ...
      • Fertilização com duas mães e um pai é avaliada no ...
      • Uma pessoa muda de sexo pelo SUS a cada 12 dias, d...
      • COMBATE AO CRACK - CFM promove o seminário para e...
      • Fiscalização do CFM cobrará infraestrutura e equip...
      • Compete a Justiça Federal julgar crime contra o SUS
      • O Supremo Tribunal Federal e a política de forneci...
      • Pesquisa Judicialização da saúde sumplementar
      • Presidente da Amaerj fala sobre judicialização da ...
      • Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será...
      • Clínica não é responsável por erro em cirurgia exc...
      • Havendo assistência no presídio, detento com HIV n...
    • ►  março (10)
    • ►  janeiro (6)
  • ►  2010 (31)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (2)
    • ►  outubro (1)
    • ►  setembro (3)
    • ►  agosto (3)
    • ►  julho (2)
    • ►  junho (9)
    • ►  maio (1)
    • ►  abril (3)
    • ►  janeiro (5)
  • ►  2009 (2)
    • ►  novembro (1)
    • ►  setembro (1)

Quem sou eu

Minha foto
FORUM DE BIOÉTICA E BIODIREITO
Este blog contém arquivos de artigos, legislação e notícias de interesse sobre bioética e biodireito. É um arquivo pessoal de Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Juíza de Direito e Doutora em Bioética, ética aplicada e saúde coletiva (em associação da UERJ, UFRJ, UFF e FIOCRUZ) a ser compartilhado com quem se interessar pelo tema.
Ver meu perfil completo

Tópicos

Aborto (41) Acórdãos (17) alimento (5) ambiente (1) Anencefalia (16) Animais (8) arquitetura; espaços de saúde (1) artigo (3) ativismo judicial (1) autonomia (6) Barriga de aluguel (11) Biodireito (17) Bioética (36) bioética clínica (3) Células tronco (6) Consentimento informado (7) corpo (4) Crenças Religiosas (5) crianças e adolescentes (6) Criogenia (1) cuidados paliativos (20) curatela (1) curso de bioética/bioethic course (3) decisão judicial (1) deficiência e direitos (2) desenvolvimento mental (2) direito à informação (1) Direito à intimidade (2) Direito à Saúde (34) direito comparado (16) direitos civis (8) Direitos do Idoso (7) direitos dos homossexuais (4) Direitos existenciais (2) direitos fundamentais (20) direitos humanos (24) direitos personalíssimos (1) diretivas antecipadas de vontade (7) discriminação (4) DNA (1) doação de gametas (3) doação de órgãos (1) Drogas (4) Embriões (4) English posts (68) Envelhecimento (10) erro médico (3) Espanha (2) esterilização (1) ética (1) Eutanásia (19) fertilização (16) Filosofia (4) Fim da vida (12) finitude de vida (3) Forum Judiciário para a Saúde (6) Gênero (9) Genética (18) Genoma (2) Gerontologia (3) Gravidez (15) história da saúde (1) home care (1) identificação criminal (3) Idoso (10) indenização (2) Inseminação artificial (9) inteligência artificial (1) internação (4) intersexo (1) Itália (1) Jurisprudência (27) Justiça (10) laqueadura (1) legislação (17) luto (1) manicômios (1) med (1) medical malpractice (1) Medicamentos (38) moralidade (4) morte (2) morte encefálica (3) morte medicamente assistida (2) nanotecnologia (1) nascimento (1) Nascituro (2) neonatal (2) Neuroética (13) nome (1) origem genética (1) Ortotanásia (8) palestra (2) Palliative care (5) pandemia (1) patentes (7) perda de uma chance (3) personalidade (1) pesquisas (11) Pessoa com Deficiência (2) Plano de saúde (12) Posts in English (47) prostituição (1) psiquiatria (2) psiquiatria e mediunidade (2) Pubblicato in Italiano (5) química (1) Raça (2) racismo (8) Recusa de tratamento (6) registro (5) Reprod (1) Reprodução assisitida (14) Reprodução assistida (30) resoluções (2) Responsabilidade médica (11) saúde da mulher (2) saúde de presidiário (2) saúde e consumidor (1) saúde mental (6) saúde mental. legislação (5) saúde pública (2) sentença (4) sexualidade (5) soropositivios (1) surdez (1) SUS (28) teoria principialista (1) tese doutorado (2) Testamento vital (10) Testemunha de Jeová (6) tráfico de pessoas (1) Transexual (11) transgênicos (1) transplante (6) tratamento (9) vacinas (1) Varas especializadas em Saúde (1) visão e bioética (3)
Tema Simples. Tecnologia do Blogger.