Pesquisa: Judicialização da saúde suplementar.
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SUMÁRIO
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Jordana Miranda Souza
I. Relatório da pesquisa coletiva de jurisprudência
“Judicialização da Saúde Suplementar”. . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Jordana Miranda Souza e Danielle da Silva Pires
II. Inaplicabilidade da Lei 9.656/98 aos contratos antigos . . . . . . . . . 75
Marlus Keller Riani
III. Uma Reflexão sobre os pedidos de reembolso às
operadoras de plano de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães
IV. Urgência e emergência: interpretação nos Tribunais . . . . . . . . . . 99
Danielle da Silva Pires
V. Rede credenciada e área de abrangência
nos contratos de planos de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
Lilian Vidal Silva e Sabrina Diniz Rezende Vieira
VI. Cláusulas limitativas de direito nos contratos de plano de saúde:
cobertura para transplante de rim, córnea e medula óssea . . . . . . . 125
Robson Vitor Firmino
VII. Carência e cobertura parcial temporária: diferenças . . . . . . . . . . . 143
Ismael Pontes Neto
VIII. Assistência integral à saúde: ônus público, privado ou
particular?Afinal, quem paga a conta? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Luis Gustavo Miranda de Oliveira
IX. A relação entre danos morais e direitos da personalidade
- divergências jurisprudenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
Fábia Madureira de Castro e Janaína Vaz da Costa
X. Cálculo atuarial, mutualismo, equilíbrio econômico
e plano de saúde: uma abordagem sobre dois julgados . . . . . . . . 185
Paulo Roberto Vogel de Rezende
XI. Eficácia e necessidade do tratamento pleiteado judicialmente . . . . . 199
Lívia Campos de Aguiar
XII. Acórdãos pesquisados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
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