Planos são obrigados a partir desta quinta a cobrir 87
procedimentos
Cobertura abrange 37 remédios contra câncer, cirurgias e
tratamentos.
Medida da ANS e Ministério da Saúde foi divulgada em outubro
passado.
A partir desta quinta-feira (2), os planos de saúde no
Brasil passam a cobrir o custo de 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos
orais contra o câncer (veja lista) e 50 procedimentos relacionados ao
tratamento de outras doenças (veja lista).
A medida foi anunciada em outubro pelo Ministério da Saúde e
a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A LISTA DOS 37 MEDICAMENTOS
Acetato de Abiraterona
Anastrozol
Bicalutamida
Bussulfano
Capecitabina
Ciclofosfamida
Clorambucila
Dasatinibe
Dietiletilbestrol
Cloridrato de Erlotinibe
Etoposídeo
Everolimus
Exemestano
Fludarabina
Flutamida
Gefitinibe
Hidroxiureia
Imatinibe
Ditosilato de Lapatinibe
Letrozol
Acetato de Megestrol
Melfalano
Mercaptopurina
Metotrexato
Mitotano
Nilotinibe
Pazopanibe
Sorafenibe
Malato de Sunitinibe
Citrato de Tamoxifeno
Tegafur - Uracil
Temozolamida
Tioguanina
Cloridrato de Topotecana
Tretinoína (ATRA)
Vemurafenibe
Vinorelbina
Fonte: Ministério da Saúde/ANS
De acordo com o governo, a principal vantagem da garantia
dos remédios via oral para o câncer é que parte dos pacientes poderá ser
tratada em casa, sem ter de ir a clínicas e hospitais, minimizando riscos e
infecções.
Esta é a primeira vez que os planos de saúde terão de cobrir
o custo de medicamentos usados de forma oral no combate ao câncer.
Os remédios que terão de ser assegurados aos clientes das
operadoras de saúde servem para 54 indicações de tratamentos contra a doença –
o remédio Vinorelbina, por exemplo, é indicado para o tratamento do câncer de
mama e de pulmão.
Quem já recebe o remédio ou tratamento pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) poderá escolher em continuar com o governo ou optar a ser coberto
pelo plano.
Outros procedimentos
Além dos remédios para o câncer, outros 50 novos
procedimentos relacionados ao tratamento de outras doenças entram para a lista
de cobertura obrigatória.
Na nova cobertura, estão incluídos, por exemplo, 28
cirurgias por videolaparoscopia, radiofrequência para tratar dores crônicas nas
costas, o uso de medicina nuclear para tratar tumores neuroendócrinos, uma nova
técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e o implante de
esfíncter artificial para conter incontinências urinárias de homens que tiveram
de retirar a próstata.
A iniciativa vai beneficiar cerca de 42,5 milhões de pessoas
que contrataram planos de saúde e assistência médica depois do dia 1º de
janeiro de 1999 e os beneficiários de adaptações à Lei 9.656/98, segundo o
governo.
Quem tem plano odontológico (aproximadamente 18,7 milhões de
consumidores no país) também vai ser beneficiado com a inclusão de
procedimentos da área.
A obrigatoriedade da adição dessas novas ações no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, sob responsabilidade da ANS, vai ser
publicada no "Diário Oficial da União" nesta terça (22) na forma de
uma resolução normativa.
Outros 44 procedimentos já presentes na obrigatoriedade de
cobertura pelas operadoras serão ampliados. Um é o "pet scan",
espécie de tomografia, que poderá ser usado também para detectar nódulo no
pulmão solitário, câncer de mama metastático, de cabeça e pescoço, de esôfago e
melanoma. Antes, o procedimento era permitido apenas para detectar tumor
pulmonar para células não-pequenas, linfoma e câncer colorretal.
Planos veem impacto financeiro
Logo após o anúncio do governo, a Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 31 operadoras de planos de
saúde, informou que a medida anunciada
pelo ministério e pela ANS provoca "impactos financeiros representativos,
que não podem ser medidos previamente, mas apenas com o acompanhamento da
execução dos novos procedimentos, principalmente em relação a medidas mais
abrangentes, como a inclusão de medicamentos orais contra o câncer para uso em
domicílio".
De acordo com a federação, com a incorporação de novas
coberturas aos planos de saúde a previsão é de "crescimento das despesas
assistenciais das operadoras de saúde, e os recursos que mantêm os planos vêm
das mensalidades pagas pelos beneficiários".
"A inflação médica no Brasil, incrementada pela
ampliação das coberturas do Rol, aumenta a distância entre os custos
assistenciais das operadoras de saúde e a inflação geral de preços, que serve
de referência para o orçamento de famílias e empresas", diz a nota.
Segundo o presidente da ANS, André Longo, a medida não deve
ter impacto no preço dos planos individuais, familiares e coletivos.
A agência controla diretamente os reajustes dos dois
primeiros tipos de planos, mas não tem poder sobre o último. Sobre os reajustes
coletivos, a agência pode apenas sugeri-los, o que deve acontecer somente no
ano que vem.
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diz Justiça
A cada dois anos, a ANS faz uma revisão do Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde. A última alteração foi em 2012. Ao todo, as
medidas anunciadas nesta segunda pelo governo vão atingir 1.090 operadoras no
âmbito médico-hospitalar e 407 no odontológico.
Atualmente, 246 planos de 26 operadoras estão suspensos por
causa de irregularidades ou descumprimentos e negativas de exames e consultas.
A revisão para 2014 foi feita a partir de uma consulta
pública entre junho e agosto deste ano e recebeu 7.340 contribuições, recorde
de participação segundo a ANS.
do site G1
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