Ressocialização esbarra em tabu e falta de informação - Reincidência de crimes de internos de manicômios é de 5%, contra 70% de detentos comuns

Christina Nascimento

Rio - Um estudo inédito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra dados preliminares que revelam que o índice de reincidência de crimes entres portadores de sofrimento mental é menor do que 5%. No sistema penitenciário tradicional, esse número chegaria a 70%. Isso quebra um dos paradigmas sociais que trava o processo de ressocialização de internos de manicômios judiciais. Neste domingo, O DIA mostrou que 70 pacientes do Hospital Heitor Carrilho já estão em liberdade judicial, mas foram esquecidos na unidade por familiares e o governo municipal.
“A população faz muita confusão entre psicóticos e o psicopatas. Esses últimos são altamente perigosos e não respondem a nenhum medicamento. Trata-se de um transtorno grave de personalidade do indivíduo. Já o que temos nos hospitais de custódia são pacientes que, com tratamento adequado, conseguem voltar para o convívio social”, afirmou Kátia Mecler, que com o também professor da UFRJ César Augusto Rodrigues Costa, conduz o estudo sobre reincidência de crimes no sistema penitenciário.

Jagunço, de 56 anos, deveria estar em liberdade há dois anos, mas permanece abrigado no Instituto Heitor Carrilho: ele diz que não tem parentes

Foto: Fernando Souza / Agência O Dia

Dos 70 pacientes que moram no Heitor Carrilho, há casos de pessoas que estão em liberdade há 20 anos. Deles, 34 são da capital e estão aguardando uma vaga em residências terapêuticas — casas mantidas pela prefeituras para auxílio psicossocial — , como determina a lei, em caso de ausência ou recusa da família. Os demais, também liberados pela perícia psiquiátrica, porque foi considerada “cessada a sua periculosidade”, são de 17 outros municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde alegou que os 34 abrigados no sistema carcerário já tiveram suas situações e quadros clínicos mapeados pelas equipes, para definir as necessidades e a melhor forma de inserção social de cada um. Segundo o órgão, ainda, o processo de saída segue o cronograma ajustado com o Ministério Público. No entanto, não informou qual é o prazo para a solução do problema.
Já a prefeitura de Duque de Caxias, que tem três ex-internos no Carrilho, disse que pediu à direção da unidade um relatório para saber se é necessário que eles tenham o acompanhamento pelo Centro de Atenção Psicossocial.
Paciente que ganhou liberdade há dois anos ainda está internado
Jagunço, 56 anos, como ele se apresenta, se mostra lúcido: “Chega de cadeia. Já paguei o que fiz”. Diagnosticado com transtorno mental, ele tem na ficha dois homicídios. Entrou para o Heitor Carrilho há 13 anos, e há dois está em liberdade, apesar de continuar morando no antigo manicômio.
Nascido Paulo Roberto Santos, ele fala do passado com uma certa autonomia. Diz com exatidão o nome de um ex-governador do Espírito Santo, o prédio onde trabalhou, nos anos 80, e lamenta não ter parentes. “Acho que eles morreram. Estou melhor do que antes, quando entrei aqui. Agora, sei que não dei a vida para ninguém, por isso não posso tirá-la”, diz ele, que oscila visivelmente de humor quando fala das ‘facadas’ que desferiu nas suas vítimas.
Desde março, o antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, que fica sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), passou a se chamar Instituto de Perícias Heitor Carrilho. No próximo dia 8, será feita a inauguração oficial da unidade. Lá, são realizadas todas as perícias psiquiátricos referentes a crimes no estado. O objetivo é que, com o tempo, o local se torne uma referência no país na área de assuntos criminais envolvendo portadores de sofrimento mental.

site O Dia